sábado, 17 de setembro de 2011

Impostos Brasileiros

Impostos federais,estaduais e municipais

II-Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
IE-Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados.
ITR-Imposto Territorial Rural.
IPVA-Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
ITCMD-Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito.
IPTU-Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana.
ISS ou ISSQN-Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza.
IOF-Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
ICMS-Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual,intermunicipal e de comunicação.
IR-Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.(tem como fato gerador a prestação (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116 (de 31 de julho de 2003).

Outros impostos que são denominados "taxas".
Taxas é um tributo em que "a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado".Pelo menos deveriam ser assim.

Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Combate a Incêndios
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC)
Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC)
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Taxa de Marinha
Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM)
Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus
Taxa de Serviços Metrológicos
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Saúde Suplementar (ANS)
Taxa de Utilização do SISCOMEX
Taxa de Utilização do MERCANTE
Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalações (TFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Fistel)
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias.Agora o nome passar a ser chamado "Contribuições".Na legislação tributária brasileira, contribuição se refere a uma categoria de tributos que pode assumir algumas formas principais:contribuição especial,contribuição de melhoria e empréstimo compulsório

Contribuições para o "Sistema S"(que é o nome pelo qual ficou convencionado de se chamar as contribuições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição brasileira.

Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social do Transporte (SEST)

Contribuições trabalhistas/folha de pagamento

Instituto Nacional do Seguro Social(INSS)
Programa de Integração Social(PIS/PASEP)Outras Contribuições

Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional(OAB,CRC,CREA,CRECI,CORE,CRQ,etc)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE - Combustíveis)
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
Contribuição Sindical Laboral
Contribuição Sindical Patronal
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS

"Contribuições de Melhoria"

Contribuições de Melhoria instituídas pela União
Contribuições de Melhoria instituídas pelos Estados
Contribuições de Melhoria instituídas pelo Distrito Federal
Contribuições de Melhoria instituídas pelos Municípios

Em caso de guerra externa,calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis,conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo e investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,ainda estaremos sujeito a Empréstimos Compulsórios,que consiste na tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro do contribuinte a título de "empréstimo", para que este o resgate em certo prazo, conforme as determinações estabelecidas por lei.

Fonte;
AJS"Devorador do Pecado"
Baseado em; Lista de impostos Brasileiros.

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