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sábado, 12 de julho de 2014

Vírus que infecta o computador pelo ar!


Praga usa ondas sonoras inaudíveis e ataca PC e Mac - mesmo se estiverem desconectados da Internet.
O hacker canadense Dragos Ruiu percebeu que havia algo errado em seu MacBook.
O computador rodou uma atualização misteriosa, que não era da Apple, e começou a agir de modo bizarro, deletando documentos, transmitindo dados e mudando configurações sozinho.
Só podia ser vírus. Mas o Mac nunca tinha sido conectado à internet e estava com uma cópia novinha do sistema operacional Mac OS, que o próprio Dragos acabara de instalar.
De onde o vírus poderia ter vindo? Só se fosse do vento.

E foi. No fim do ano passado, pesquisadores do Instituto Fraunhofer (entidade alemã que criou o formato MP3) mostraram que é possível espalhar um vírus de computador pelo ar, infectando qualquer laptop a até 19,7 metros de distância.
A praga não depende de conexão à internet. Ela se espalha pelo próprio ar, por meio de sons de alta frequência, que são inaudíveis por humanos - mas podem ser transmitidos e captados pelos alto-falantes e microfones presentes nos notebooks.
Para pegar a infecção, bastaria se aproximar de uma máquina contaminada - que enviaria a praga via ondas sonoras. Isso comprovou a tese de Dragos, que é um dos principais especialistas do mundo em segurança digital.
Especula-se que o vírus poderia ter sido criado por agências governamentais de espionagem.

Os cientistas alemães fizeram um teste controlado, em laboratório*. O vírus real, que atacou Dragos, ainda não foi isolado.
Provavelmente está fazendo um estrago por aí - pois não é detectado por nenhum tipo de antivírus.

Fonte
Super Interessante

domingo, 6 de julho de 2014

SP proíbe máscaras em manifestações

Marin atual CHEFÃO da CBF e o Deputado Campos Machado

Na madrugada de hoje, 4/6, deputados paulistas reunidos em assembleia extraordinária aprovaram projeto de lei que limita o direito à manifestação. O PL 50/2014, liderado por Campos Machado (PTB), proíbe o uso de máscaras em protestos e estipula exigência de aviso prévio à Polícia Militar e à Polícia Civil.
O texto também veda o porte de objetos que possam ser considerados como armas pela polícia.

A investida dos deputados acontece na mesma semana em que seis manifestantes, incluindo dois advogados, foram presos durante ato pacífico na Praça Roosevelt.
O texto, em tramitação desde fevereiro, foi acelerado pela aprovação de um requerimento de urgência no dia de ontem. Em poucas horas, o projeto foi aprovado em votação pelos deputados, que hoje entraram em recesso.
O texto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin. “Esse é mais um passo em direção à criminalização de movimentos populares em São Paulo. É lamentável que isso ocorra sem o devido debate num país com movimentos reivindicatórios numerosos, constantes e legítimos”, afirma Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.


Direitos suprimidos

Para a organização, o texto é inconstitucional cerceia o direito ao protesto, previsto no artigo 5º. da Carta de 1988. O uso de máscaras faz parte do direito à personalidade e à liberdade de expressão e não impede que um manifestante se identifique às autoridades. Por outro lado, é notório que ativistas e profissionais se valem de máscaras e capacetes contra o efeito de armas menos letais – tão frequentemente utilizadas de maneira irregular e desproporcional pela polícia, como se viu nos dias 2/7, 12/6 e 15/5.

A disposição contra o uso de máscaras também viola o princípio da presunção de inocência, já que não é possível prever que manifestantes com o rosto coberto cometerão crimes. As forças policiais, por sua vez, passam a ter mais poder para encaminhar ativistas à delegacia, mesmo que não tenham cometido crimes – o que fomenta a prática ilegal de prisões para averiguação, já condenada por organizações de direitos humanos e movimentos sociais.

A proibição ao porte de objetos que possam ser considerados como armas também é sensível, já que o texto não é claro e específico, abrindo mais espaço para arbitrariedades.


O PL faz referência a “outros [objetos] que possam lesionar pessoas e danificar o patrimônio público ou particular”. Além disso, é importante sublinhar, o porte de armas já está regulado por norma federal.
A questão do aviso prévio, ainda que permitida pelo texto constitucional, pode ser um subterfúgio para que as polícias paulistas cerceiem o exercício do direito de protesto – como, aliás, todos testemunharam na Praça Roosevelt.

Tendência 

Projetos similares também tramitam no Legislativo federal e em outros estados. Em maio, Conectas e parceiros enviaram parecer técnico aos deputados federais condenando o PLS 508/2013, que aumenta penas para crimes cometidos durante protestos, quando há uso de máscaras.

“Estamos assistindo uma articulação em diversos níveis da federação e, muitas vezes, entre os três poderes – executivo, legislativo e judiciário – para criminalizar os protestos. Isso é um retrocesso inaceitável em um país que lutou tanto por liberdades fundamentais”, afirma Custódio.

Fonte
Conectas.org.br

domingo, 31 de março de 2013

Governadores empregam 105 mil sem concurso público


A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740.

Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.


Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com 937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente. Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT, por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os quatro do PMDB, com 21,6 mil.

O peso dos partidos muda quando se pondera a quantidade de cargos controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa para o primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41). Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais. "Os critérios e métodos de composição de governo que servem para a esfera federal se reproduzem nos Estados", observa o cientista político Carlos Melo. "A grande reforma política que poderíamos fazer seria reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no âmbito da União quanto no dos Estados e municípios. Faremos?
Creio que não. Não interessa ao sistema político."

Fonte
Estadão

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Cai desmatamento na Amazônia!(finalmente boa notícia!)

O governo federal anunciou a menor taxa de desmatamento já registrada desde que o governo passou a monitorar a destruição da Amazônia, em 1988.
Os dados apontam uma redução de 27% no ritmo de desmatamento da floresta entre agosto de 2011 e julho deste ano em comparação com os 12 meses anteriores.
No último ano, segundo dados preliminares do monitoramento de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram derrubados 4.656 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica. Na medição anterior, o desmatamento fora de 6.418 quilômetros quadrados.

A margem de erro da estimativa é de 10%. Os dados consolidados serão divulgados no início de 2013.
A medição ocorreu antes da alteração do Código Florestal, em outubro. Ambientalistas temem que a nova lei, que consideram mais frouxa em relação aos que derrubaram florestas ilegalmente, possa aumentar o desmatamento nos próximos anos. O governo contesta a opinião e diz que novas tecnologias de fiscalização continuarão a baixar os índices.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o resultado obtido na última medição deve antecipar o cumprimento da meta do governo de reduzir o desmatamento para 3.925 quilômetros quadrados ao ano em 2020.
Entre 1996 e 2005, o desmatamento na Amazônia alcançava cifras médias de 19,6 mil quilômetros quadrados anuais. Calcula-se que a Floresta Amazônica ocupe cerca de 4 milhões de quilômetros quadrados no Brasil, metade do território do país.
Apesar da redução do ritmo do desmatamento na Amazônia como um todo, alguns Estados tiveram trajetória inversa, como Acre (aumento de 10%), Amazonas (29%) e Tocantins (33%).
"Lamentavelmente, percebemos em Estados que não tinham performance agressiva de desmatamento um sinal de que ele está aumentando", disse Teixeira.
A ministra apontou entre as razões para o crescimento dos índices nessas áreas a urbanização e a ocupação ilegal de terras às margens de rodovias.
Teixeira disse ainda que uma prática de desmatamento que havia desaparecido voltou a ser registrada pela fiscalização. Segundo ela, alguns desmatadores mantêm nas estradas "fogueteiros", que os avisam da presença de fiscais do Ibama. Antes da chegada dos fiscais, eles põem fogo na floresta para que, posteriormente, tratores e motosserras concluam a limpeza.

Outros desmatadores, diz a ministra, passaram a pintar tratores de verde, para que dificultar sua localização por satélites.
Teixeira celebrou, no entanto, a redução na taxa de desmatamento nos dois Estados que tradicionalmente mais derrubam a floresta: Pará (44%) e Mato Grosso (31%). Os dois, porém, continuam no topo da lista dos Estados que mais destroem a Amazônia.
No Mato Grosso, segundo a ministra, a redução no desmatamento ocorreu apesar da manutenção da prática do "correntão", pela qual correntes amarradas a tratores arrancam a floresta do solo.
Teixeira diz que o governo estadual havia firmado com o Ministério do Meio Ambiente o compromisso de aprovar uma lei proibindo a prática, o que ainda não ocorreu.
Na cerimônia em que anunciou as taxas de desmatamento, Teixeira ainda apresentou mudanças na fiscalização da atividade. Ela diz que, a partir de 2013, todos os autos de infração serão registrados eletronicamente por aparelhos com GPS.
A estratégia tem o objetivo de evitar erros na localização das infrações. Segundo a ministra, falhas na localização das infrações alimentavam uma "indústria de advogados, que buscavam erros para anular os autos". Além disso, diz ela, a possibilidade de alterar o local da infração tornava alguns fiscais vulneráveis à corrupção.

Também presente no evento, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, disse que, no ano que vem, uma nova família de satélites entrará em operação, aprimorando a fiscalização do desmatamento amazônico.

Fonte
BBC Brasil

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

20 Diferentes Tipos de "poder"

Aristocracia,
Literalmente poder dos melhores, é uma forma de governo na qual o poder político é dominado por um grupo elitista. Normalmente, as pessoas desse grupo são da classe dominante, como grandes proprietários de terra (latifundiários), militares, sacerdotes, etc. Um exemplo de estado governado pela aristocracia é a antiga cidade-estado de Esparta que, durante toda a sua história, foi governada pela aristocracia latifundiária guerreira.

Autocracia
Poder por si próprio. É uma forma de governo na qual há um único detentor do poder. Pode ser um líder, um comitê, uma assembléia... O governante tem controlo absoluto em todos os níveis de governo sem o consentimento dos governados. O sentido do termo tem uma denotação histórica concreta e política que convergem em muitos pontos.
As monarquias nem sempre são autocratas. Já as moanrquias absolutistas se enquadram na classificação de regime político autocrático, pois o monarca absoluto é o único detentor do poder, fugindo ao controle de qualquer outro órgão. Nas monarquias absolutistas, também não há a participação popular nas decisões, outra característica da autocracia.

Burocracia
É uma organização ou estrutura organizativa caracterizada por regras e procedimentos explícitos e regularizados, divisão de responsabilidades e especialização do trabalho, hierarquia e relações impessoais. Em princípio, o termo pode referir-se a qualquer tipo de organização - empresas privadas, públicas, sociais, com ou sem fins lucrativos.
Popularmente, o termo é também usado com sentido pejorativo, significando uma administração com muitas divisões, regras, controles e procedimentos redundantes e desnecessários ao funcionamento do sistema.

Demagogia
É a estratégia de obter poder político apelando aos preconceitos, emoções, medos, vaidades e expectativas do público, tipicamente por meio de retórica e propaganda passionais, e frequentemente usando temas nacionalistas, populistas ou religiosos. Em termos etimológicos provém do Grego, querendo dizer "a arte de conduzir o povo".
Em política, a demagogia está associada a propostas e declarações que não podem ser postas em prática, feitas apenas com o intuito de obter benefício eleitoreiro ou de popularidade para quem as promete.

Cleptocracia,
É um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Estado governado por ladrões”. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transfomar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.

Clerocracia
É uma forma de governo onde o povo é controlado por um grupo de sacerdotes ou líderes religiosos (o clero).

Corporativismo
É um sistema político que atingiu seu completo desenvolvimento teórico e prático na Itália Fascista. De acordo com seus postulados o poder legislativo é atribuído a corporações representativas dos interesses econômicos, industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de associações de classe, que através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política.
Seu discurso, que propugnava a eliminação da luta de classes em prol de um modelo de colaboração entre elas, era entretanto firmemente ancorado nas concepções e na doutrina social e econômica do Marxismo.

Fisiologismo
É um tipo de relação de poder político em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais. É um fenômeno que ocorre freqüentemente em parlamentos, mas também no poder executivo, estreitamente associado à corrupção política. Os partidos políticos podem ser considerados fisiologistas quando apoiam qualquer governo independente da coerência entre as ideologias ou planos programáticos.

Corporocracia ou Corporatocracia,
Ou ainda "O governo das grandes empresas", é a denominação de um governo presumível em que o poder seria transferido do Estado (ou seja, de exercido em nome do povo) para o controle por empresas privadas.

Meritocracia
É um sistema de governo ou outra organização que considera o mérito (aptidão) a razão para se atingir determinada posição. Em sentido mais amplo, pode ser considerada uma ideologia. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento e entre os valores associados estão educação, moral, aptidão específica para determinada atividade. Em alguns casos, constitui-se em uma forma ou método de seleção.

Minarquismo ou Minarquia
É uma teoria política que prega que a função do Estado é assegurar os direitos negativos da população, isto é: impedir a coerção física da população. Ou seja, estão entre as funções do Estado a promoção da segurança, da justiça e do poder de polícia, além da criação de legislação necessária para assegurar o cumprimento destas funções. Um Estado com estas funções teria de taxar o povo em 3% ou 6% no máximo. Um exemplo disso foi o que ocorreu nos EUA durante o século XIX, quando a carga tributária girou em torno de 3%, embora este país não fosse exatamente minarquista na época.
Os defensores do minarquismo são contrários a Estados com grande peso na economia e defendem um capitalismo do tipo livre-mercado.

Oclocracia
Não é, rigorosamente, uma forma de governo, mas uma situação crítica em que vivem instituições, ao sabor da irracionalidade das multidões. O termo indica o jugo imposto pelas multidões ao poder legítimo e à lei, fazendo valer seus intentos acima de quaisquer determinações de Direito Positivo.
A oclocracia também pode ser definida como o abuso que se instala num governo democrático quando a multidão se torna senhora dos negócios públicos.

Oligarquia
"governo de poucos". Em ciência política é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número de pessoas. Essas pessoas podem distinguir-se pela nobreza, a riqueza, os laços familiares, empresas ou poder militar. Estados em que tal acontece são muitas vezes controlados por poucas famílias proeminentes que passam a sua influência ao longo de gerações.

Plutocracia
É um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico. Do ponto de vista social, esta concentração de poder nas mãos de uma classe é acompanhada de uma grande desigualdade e de uma pequena mobilidade.

Sociocracia
É um sistema de governo que se baseia em decisões tomadas com o consentimento de indivíduos iguais e numa estrutura organizacional que se assemelha a um organismo vivo. É fundamental na sociocracia o princípio de auto-organização, assentado nas teorias sistêmicas de inteligência coletiva.

Tecnocracia
Significa, literalmente, governo dos técnicos, que, pelo controle dos meios de produção, tendem a superar o poder político ao invés de apoiar suas atividades. A primeira manifestação da tecnocracia é atribuída ao sociólogo francês Claude-Henri de Rouvroy, conde de Saint-Simon (1760-1825). Ele propôs, em Réorganisation de la Société Européenne, de 1814, a substituição da política pela ciência da produção, o "governo dos homens" pela "administração das coisas"
O termo sociocracia foi cunhado por Augusto Comte no início do século XIX.

Teocracia
É o sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos de uma religião : os governantes, juízes e demais autoridades podem ser os próprios líderes religiosos (tal como foi Justiniano) ou podem ser cidadãos leigos submetidos ao controle dos clérigos (como ocorre atualmente no Irã, onde os chefes de governo, estado e poder judiciário estão submetidos ao aiatolá e ao conselho dos clérigos). Sua forma corrupta é também denominada clerocracia.

Caudilhismo
É o exercício do poder político caracterizado pelo agrupamento de uma comunidade em torno do caudilho. Em geral, caudilhos são lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade (como militares e grandes fazendeiros) e que baseiam seu poder no seu carisma. Muitas vezes, líderes são chamados de caudilhos quando permanecem no governo por mais tempo do que o previsto. O caudilhismo se apresenta como forma de exercício de poder divergente da democracia representativa. No entanto, nem todos os caudilhos são ditadores: às vezes podem exercer forte liderança autocrática e carismática mantendo formalmente a normal democrática.

Coronelismo(brasileirismo)
Usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada (a figura do coronel) sobre o poder público (o Estado), e tendo como carecteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços públicos e abrange todo o sistema político do pais, durante a República Velha. Era representado por lideranças que iam desde o "áspero guerreiro" Horácio de Matos a um letrado Veremundo Soares, possuindo como "linha-mestra" o controle da população.Como forma de poder político consiste na figura de uma liderança local, o Coronel que define as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados.

Nepotismo
(do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
Originalmente a palavra aplicava-se exclusivamente ao âmbito das relações do papa com seus parentes (particularmente com o cardeal-sobrinho), mas atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Distingue-se do favoritismo simples, que não implica relações familiares com o favorecido.

Fonte;
Wikipédia.Org

sábado, 17 de setembro de 2011

Impostos Brasileiros

Impostos federais,estaduais e municipais

II-Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
IE-Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados.
ITR-Imposto Territorial Rural.
IPVA-Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
ITCMD-Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito.
IPTU-Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana.
ISS ou ISSQN-Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza.
IOF-Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
ICMS-Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual,intermunicipal e de comunicação.
IR-Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.(tem como fato gerador a prestação (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116 (de 31 de julho de 2003).

Outros impostos que são denominados "taxas".
Taxas é um tributo em que "a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado".Pelo menos deveriam ser assim.

Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Combate a Incêndios
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC)
Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC)
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Taxa de Marinha
Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM)
Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus
Taxa de Serviços Metrológicos
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Saúde Suplementar (ANS)
Taxa de Utilização do SISCOMEX
Taxa de Utilização do MERCANTE
Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalações (TFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Fistel)
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias.Agora o nome passar a ser chamado "Contribuições".Na legislação tributária brasileira, contribuição se refere a uma categoria de tributos que pode assumir algumas formas principais:contribuição especial,contribuição de melhoria e empréstimo compulsório

Contribuições para o "Sistema S"(que é o nome pelo qual ficou convencionado de se chamar as contribuições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição brasileira.

Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social do Transporte (SEST)

Contribuições trabalhistas/folha de pagamento

Instituto Nacional do Seguro Social(INSS)
Programa de Integração Social(PIS/PASEP)Outras Contribuições

Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional(OAB,CRC,CREA,CRECI,CORE,CRQ,etc)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE - Combustíveis)
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
Contribuição Sindical Laboral
Contribuição Sindical Patronal
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS

"Contribuições de Melhoria"

Contribuições de Melhoria instituídas pela União
Contribuições de Melhoria instituídas pelos Estados
Contribuições de Melhoria instituídas pelo Distrito Federal
Contribuições de Melhoria instituídas pelos Municípios

Em caso de guerra externa,calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis,conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo e investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,ainda estaremos sujeito a Empréstimos Compulsórios,que consiste na tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro do contribuinte a título de "empréstimo", para que este o resgate em certo prazo, conforme as determinações estabelecidas por lei.

Fonte;
AJS"Devorador do Pecado"
Baseado em; Lista de impostos Brasileiros.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Projeto obriga filhos de políticos em escolas públicas

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados
a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades
respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice- Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente
melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos
fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no
Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social
brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os
filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE

Nota do Blogueiro;
Não tenho a menor duvida que o projeto é excelente,o difícil é ser aprovado por esse bando de corruptos,mim desculpe os 5%honesto que tem lá dentro..

Fonte;
http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Nossos Deputados

No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.

O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. 'Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o Parlamento. É uma demasia', afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.

Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.

Atualmente, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo recebem R$ 10.748.

Efeito cascata
O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.

Nota do Blogueiro;
Obrigado Senhores Deputados,por tanta transparência,e pelo esforço de aprova esse projeto ainda nesse ano colocando em forma de "urgência"fiquei muito feliz mesmo.
Enquanto morrem pessoas em filas de hospitais,balas perdidas em verdadeiros "estados paralelos"dentro do nosso país.
Onde a mão de obra é de baixa profissionalização,o analfabetismo ainda é critico para um país que quer crescer,onde nem sequer o governo consegue fazer uma mísera prova do ENEM certa.e o projeto que é colocado no final do ano como urgência é os dos vossos salários,senhores deputados.FILHOS DA PUTA

Fonte;
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26760318

sábado, 13 de novembro de 2010

G20

O Grupo dos 20 (G20) é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.
Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990.
Visa a favorecer a negociação internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico crescente de alguns países, que juntos compreendem 85% do produto nacional bruto mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial.
O G-20 é um fórum de cooperação e de consulta sobre assuntos do sistema financeiro internacional. Trata sobre estudos, opiniões, e promove a discussão entre os principais países emergentes no mercado industrial e de questões de política relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional. Pretende abordar questões que vão além das responsabilidades de qualquer organização.
Em 15 de novembro de 2008, pela primeira vez, os chefes de Estado ou de governo se reuniram ─ e não somente os ministros de finanças.
O G-20, que substituiu o G33 (que por sua vez havia substituído o G-22), foi criado na reunião de cúpula do G7 (atual G8) em Colônia em junho de 1999, mas estabelecido formalmente na reunião de ministros de finanças em 26 de setembro. A reunião inaugural ocorreu em 15 e 16 de dezembro do mesmo ano, em Berlim.
O Grupo dos 20 foi proposto como um novo fórum para cooperação e consulta nas matérias pertinentes ao sistema financeiro internacional. Estuda, revisa e promove a discussão entre os principais países industriais e emergentes. É integrado pelos ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais do G7 e de outros 12 países chaves, além do Banco Central Europeu.
O objetivo primário do G20 é reunir sistemicamente importantes economias industrializadas e em desenvolvimento para discutir questões-chave na economia global.Ele faz isto em parte pela promoção de política compatível com o Acordo de Crescimento Segurado do G20 aprovado em 2004. Este acordo realça uma variedade da política neoliberal, inclusive:
A eliminação de restrições no movimento de capital internacional;
Desregulação;
Condições de mercado de trabalho flexíveis;
Privatização;
Garantia de direitos de propriedade intelectual e de outros direitos de propriedade privados;
Criação de um clima de negócios que favoreça a realização de investimentos estrangeiros diretos;
Liberalização do comércio global (pela OMC e por acordos bilaterais de comércio).

Fonte;
http://pt.wikipedia.org/wiki/G20_maiores_economias

domingo, 31 de outubro de 2010

Dilma Presidenta


Parabéns a futura presidente do Brasil Dilma.
Já passa dos 90% a contagem dos votos apurados,e para mim acho impossível ser revertido a vantagem da candidata petista que esta com mais de 55% dos votos apurados ao seu favor.
Espero que o seu governo seja uma extensão do bom governo do Lula,assim como eu,muitos estão acreditando nisso.como o slogan da campanha diziam
"Para o Brasil seguir mudando"

OBS;Confirmado,Dilma eleita.Domingo 20;12hs

Fonte;AJS(Angelo)