O Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã.

É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,5 m de altura, 1,60 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.
Na parte superior do monólito, em alto relevo, Hamurabi é mostrado em frente ao trono do rei Sol Shamash (Deus dos Oráculos), recebendo dele as leis. Logo abaixo estão escritos, em caracteres cuneiformes acadianos, os artigos regulando a vida cotidiana.
A sociedade era dividida em três classes:
Awilum; Homens livres, pobres ou ricos.
Muskênum; Camada intermediária, funcionarios públicos.
Escravos; eram prisioneiros de guerras (minoria).
Pontos principais do código de Hamurabi:
Lei de Talião (olho por olho, dente por dente)
falso testemunho
roubo e receptação
estupro
família
escravos

Exemplos;

Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados. (Seção 6)

Morte por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido. (Seção 15, 16)


Se uma casa mal-construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte (Seção 230)

Mero exílio por incesto: "Se um senhor (homem de certa importância) teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade." (Seção 154)

Distinção de classes em julgamento: Severas penas para pessoas que prejudicam outras de classe superior. Penas médias por prejuízo a membros de classe inferior. (Seção 196–;205)

Se um médico fizer uma larga incisão no escravo de um homem livre, e matá-lo, ele deverá substituir o escravo por outro(seção 219)

O código foi colocado no templo de Sippar, e diversos outros exemplares foram igualmente espalhados por todo o reino. O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".
Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C.. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais.
Durante o governo de Hamurábí, no primeiro império babilônico, organizou-se o mais conhecido sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurabi. Outros códigos haviam surgido entre os sumérios - viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. Mesopotânea; no entanto, o Codigo de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa. Os sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.

Fonte;http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi