domingo, 16 de fevereiro de 2014
Mídia se cala sobre as 27 novas taxas de Alckmin
Por Antônio de Souza Lopes da Silva
A partir de 27 de março, os paulistas começam a pagar 27 novas taxas além do aumento em até 116% dos tributos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), como o emplacamento de veículos.
Entra em vigor a lei 15.266, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
Bem no final de 2013, Alckmin enviou às pressas à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 916/2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
Aqui, a lei prevê o valor das taxas em Ufesp — a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.
Ela é definida segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP).
Em 2014, esse reajuste ficará em 3,98%.
O que fez Alckmin? Ele aumentou o número de Ufesp por serviço.
Na segurança pública, criou 10 taxas novas, sendo várias para shows pirotécnicos e carros blindados.
A blindagem de veículos, devido ao crescimento do crime e da violência, cresceu 35% em 2013 no País. Segundo a Folha, foram blindados no Brasil 10 mil carros no ano passado, sendo 72% deles no Estado de São Paulo.
Ou seja, o governo paulista deve arrecadar por ano R$ 18 milhões a mais. Além disso,a taxa para policiamento de espetáculos artísticos e culturais subiu quase 10%.
Alckmin criou 17 novas taxas no Detran, entre as quais estas:
*Para funcionamento de estabelecimento que faz vistoria de identificação veicular ou inspeção de segurança veicular.Custará R$ 1356,00.
*Para desmanche.Terá o valor de R$ 3.874,00.
* Estabelecimento que comercializa peças usadas de veículos automotores.Valor previsto de R$ 575,00.
*Preparação de leilão. Por veículo ou bem custará R$ 97.
O governo paulista também aumentará o valor de uma série de serviços, especialmente emplacamentos de veículos nas concessionárias.
No Detran, o emplacamento de veículos subirá de 8% a 46%, já nas concessionárias, de 84% a 133%.
Aliás, a maior parte dos cidadãos prefere emplacar veículos nas concessionárias para ter acesso imediato ao seguro e, assim, proteger seu bem do alto número de roubos de veículos.O estranho é que Alckmin, o responsável pela segurança do paulista, pune o cidadão que já não se sente protegido pela polícia.
Em 2012, de acordo com o site do Detran-SP, foram emplacados um pouco mais de 3 milhões de veículos. Em 2014, se for emplacado o mesmo número que em 2012, o governo paulista arrecadará R$ 336 milhões com a nova lei.
Qual o motivo do aumento dessas taxas e criação de outras?
É viabilizar a parceria público-privada (PPP) dos pátios veiculares.
As taxas são garantia para o concessionário privado, como revela a ata da reunião do programa estadual de parcerias público-privadas, realizada 7/11/2013.
O aumento abusivo no valor das taxas será para bancar o que o governo terá de pagar ao setor privado. Está na ata da mesma reunião:
Com respeito ao aspecto econômico-financeiro, os fluxos foram projetados para uma demanda estimada de 30 (trinta) mil veículos/mês e resultaram numa contraprestação máxima anual de R$ 387 (trezentos e oitenta e sete) milhões, adotando-se os valores de taxas praticados hoje pelo DER.
A PPP dos pátios busca superar uma situação de total falta de padronização e irregularidades flagrantes no atual sistema.
De 2010 a 2013, a receita de taxas cresceu 29%, alcançando o valor de R$ 4,3 bilhões. As taxas da nova lei de Alckmin abrangem R$ 2,7 bilhões; a maior parte se refere aos serviços do Detran.
A elevação de, pelo menos, R$ 354 milhões por ano (aumento projetado das taxas de segurança pública e do Detran) penaliza o cidadão paulista e se mostra abusiva, visto que as taxas já são atualizadas anualmente pelo IPC da Fipe e tiveram crescimento expressivo, chegando em alguns casos a 116%.
Com esses aumentos exagerados de taxas e a criação de outras 27, o governador Alckmin, a partir de 27 de março, poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas.
Detalhe: a grande imprensa, que deu manchetes contra o aumento do IPTU na cidade de São Paulo, praticamente está calada em relação ao aumento das taxas dos tucanos, que prejudica todo o povo paulista.
FONTE
Viomundo-Antônio de Souza Lopes da Silva
Postagens Relacionadas
Rede Globo,consegue na justiça, proibir o UOL de falar sobre o BBBNão coloquei essa postagem no blog,por causa do programa BBB em si,que é de gosto MUITO duvidoso e não acrescenta em nada para a sociedade. Coloquei pelo inacreditável fato de uma emissora de T
Eduardo Cunha e seus patrocinadores..
OS PRIMEIROS NOMES INDICADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.( LAVA JATO) Instauração de inquéritos: 5 Partidos serão investigados: PT, PMDB, PSDB, PP e PTB AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE ANÍBAL FERREIRA GOMES ARTHUR CÉZAR PERE
Após impedir feriado, Câmara de SP não funciona em dia de jogo do Brasil Na semana passada, a cidade de São Paulo viveu um dia de caos no trânsito e no sistema público de transporte durante a tarde da terça-feira, dia do jogo do Brasil contra o México. As empresas libe
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário